Governo do Tocantins reforça importância do licenciamento ambiental

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11/05/2022 18h33
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Durante a abertura oficial da 22ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2022), o governador Wanderlei Barbosa reforçou a importância da licença ambiental, emitida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), como forma de garantir ao produtor rural segurança jurídica para que produza em acordo com a legislação.  “O licenciamento ambiental é um ponto relevante e nós não queremos um governo travado ao homem do campo”, afirmou. Ainda em seu discurso de abertura da Agrotins, na manhã desta quarta-feira, 11, o governador destacou a necessidade da agilidade no atendimento ao produtor rural, que produz, gera emprego no campo e divisas para o tesouro estadual. 

Durante sua visita oficial pelos estandes da Feira, o governador, acompanhado do secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, visitou o espaço de trabalho do Naturatins, onde foi recepcionado pelo presidente Renato Jayme,  e pelo vice, Rafael Felipe.

No stand, Renato Jayme apresentou a equipe técnica do órgão ambiental que atua na linha de frente, junto ao produtor rural. “Trouxemos o Orienta Naturatins para dentro da Feira, uma vez que estamos alinhados às diretrizes do Governo do Tocantins, que é levar informações, dar celeridade aos processos de licenciamento e reduzir a burocracia, facilitando a vida de quem produz e gera riqueza para nosso Estado, atentos à preservação do meio ambiente, à sustentabilidade”, explica Renato.

Agrotins

Com o tema Integrar Intensificar Preservar, a Agrotins 2022 teve início nessa terça-feira, 10, e segue até o sábado, 14. Durante a feira, o Naturatins disponibiliza serviços de licenciamento ambiental, recursos florestais, outorgas d’água, Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de fazer acompanhamento de processos já em tramitação no Instituto, por meio do Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam).

Licenças de pesca

Durante os dias da Agrotins, o Naturatins realiza também a emissão de licenças de pesca e, paralelamente, distribui gratuitamente a Cartilha da Pesca, um guia com todas as informações que o pescador precisa saber para praticar a atividade de maneira legal.

Para a prática da pesca amadora e/ou esportiva em território tocantinense é necessária obediência às normas e restrições previstas na legislação vigente. A licença de pesca é obrigatória e pode ser emitida pelo órgão ambiental durante a Agrotins.

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